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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 09:30
Dez Anos de Real
Preços sob controle e juros maiores criam ambiente para a proliferação das opções de investimento, que rendem acima da inflação
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:39
Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!
Por Alexandre Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Gratificação pode ser incorporada após dez anos
Lei Orgânica do Município do Natal assegura aos servidores municipais que as vantagens percebidas em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como vantagens individuais seus vencimentos ou sua remuneração, a partir do 6º ano de recebimento
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:13
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Os Dez Mandamentos
Ricardo Corrêa - Advogado - (27) 3340.6574 - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 16:00
O STF e os dez anos do Estatuto do Idoso
Data especial foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão à Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em 1982
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:15
Prescrição em desapropriação indireta é de dez anos
2002, é de dez anos o prazo de prescrição aplicável nas ações de desapropriação indireta
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 18:35
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:54
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:10
Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?
Por Cynthia Catlett.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:54
Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.
Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:48
Acusada que permaneceu dez anos foragida é mantida presa
A defesa sustentou constrangimento ilegal, que a paciente possuiria bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita e família constituída, podendo aguardar em liberdade o julgamento do feito.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:16
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:48
Tentativa de homicídio por dívida condena pedreiro a dez anos
O Conselho de Sentença, regularmente constituído e de conformidade com o termo de votação em anexo, afirmou a autoria e a materialidade do crime imputado ao Réu, reconhecendo as duas qualificadoras descritas na pronúncia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Incorporação.
O Ministério Público do Trabalho afirmou a prescindibilidade da emissão de parecer, consoante a manifestação de fls. 236/237.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:30
Gratificação de função. Percepção por mais de dez anos. Incorporação
gratificação, a despeito de o reclamante ter percebido gratificação por períodos que totalizam mais de dez anos ao longo de seu contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:10
Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio
Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:31
Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.
Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.